Banimento de Trump das redes sociais levanta discussão sobre liberdade de expressão
Presidente dos EUA foi acusado de incitar multidão de manifestantes
Não poderia começar a primeira coluna do ano sem comentar o assunto do momento no mundo da internet: o banimento definitivo no Twitter do quase ex-presidente dos EUA Donald Trump e a sua suspensão, pelo menos até o final do mandato, no Facebook. Afinal, isso fere a liberdade de expressão?
O assunto engloba questões complexas e não existe resposta fácil. Em primeiro lugar, a liberdade de expressão deve sempre ser defendida, é um dos pilares da democracia. Mas ela não pode servir de escudo para crimes, e foi isso que Trump cometeu, não só agora, ao incitar uma multidão de fanáticos a atentar contra um dos Poderes da República. No combate à pandemia, com o seu negacionismo genocida, criticando o uso de máscaras ou prescrevendo remédios que não funcionam, ele também cometeu crimes contra a saúde pública, que custaram as vidas de milhares.
Então, tudo bem bani-lo? Mas quem deve ter o poder de decidir isso? Executivos das big techs, as grandes companhias de tecnologia? É justo que o capital privado detenha o poder de definir quem tem direito à voz no espaço público da internet? Mas as redes sociais não são empresas como qualquer uma, com direito a definir suas próprias regras? É efetivo banir alguém de uma rede social? Isso não vai estimular o aparecimento de outras redes, e as pessoas não vão se isolar cada vez mais em suas próprias bolhas de iguais?
No caso isolado de Trump, parece que, pelo bem da humanidade, foi a decisão acertada. Mas isso porque há um vácuo legal –e ele foi longe demais. O ideal seria ter leis, aprovadas pelos representantes do povo em cada país, para impedir que discursos de ódio e genocidas como o dele prosperassem.
É preciso que todas as redes sociais sejam reconhecidas como meios de comunicação e sejam responsáveis por evitar crimes em seus ambientes. Não dá mais para a internet ser terra de ninguém. Do jeito que está, não está bom. Algo precisa mudar.
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