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Teoria dos Jogos pode ajudar a evitar disseminação de fake news

Projeto das fake news foi aprovado no Senado e está em discussão na Câmara

Projeto sobre Fake News está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto sobre Fake News está em discussão na Câmara dos Deputados Getty Images

Você já deve ter ouvido falar sobre o projeto de lei das fake news. Ele foi aprovado recentemente pelo Senado e agora está em discussão na Câmara dos Deputados, que pode alterá-lo. Uma das medidas mais polêmicas previstas no PL é o armazenamento dos registros de encaminhamento das mensagens por programas como o WhatsApp.

A ideia é que, no caso de viralização de fake news e/ou mensagens criminosas, seja possível chegar ao autor. O acesso a esses dados só seria feito com autorização da Justiça. As plataformas não armazenariam o conteúdo, apenas os números de quem compartilhou – e só nos casos de mensagens que chegassem a mais de mil pessoas.

A principal crítica à regra é que esse grande banco de dados poderia vazar, expondo com quem as pessoas falam. É uma preocupação válida, mas é bom lembrar que nenhum direito constitucional é absoluto. Além do direito à privacidade e à intimidade, estão em questão o direito à honra, à imagem e à indenização por dano moral (artigo 5º, da Constituição). Pesa mais a possibilidade de vazamento ou a de garantir a reparação judicial?

Outro ponto levantado é que, para sair do registro dos encaminhamentos, bastaria copiar e colar o texto ou salvar a imagem e compartilhar como nova mensagem. Mas a solução para evitar isso também seria simples: bastaria fazer ampla campanha para deixar claro que apenas o autor da primeira mensagem seria responsabilizado judicialmente.

Usando a Teoria dos Jogos, mais especificamente o Dilema do Prisioneiro (pesquise, vale a pena), pode-se dizer que a maioria das pessoas iria preferir encaminhar uma mensagem potencialmente criminosa (e incriminar só quem a encaminhou antes) do que correr o risco de criar uma mensagem e ter problemas com a Justiça.

E quem usa o WhatsApp para compartilhar memes inofensivos e vídeos de gatinhos, pode continuar tranquilo. Ninguém vai ser processado por causa disso.

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Alessandra Kormann é jornalista, tradutora e roteirista. Trabalhou sete anos na Folha.
Desde 2005, é colunista do Show!, do jornal Agora.

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