TSE manda excluir publicação do cantor Latino sobre Lula por fake news
Justiça estipulou multa de R$ 100 mil caso ele volte a propagar a informação falsa
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a exclusão de uma publicação de Roberto de Souza Rocha, mais conhecido como Latino, 49. O cantor havia reproduzido no Twitter uma fake news que insinuava que meninas e meninos frequentariam o mesmo banheiro nas escolas caso o ex-presidente Lula (PT) seja eleito nas eleições do próximo dia 30.
Presidente do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes foi quem determinou que a publicação fosse apagada, atendendo a uma representação feita pelos advogados da coligação Brasil da Esperança, que inclui o PV e o PC do B, além do PT. Também foi pedida a exclusão de um trecho da live que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez no último dia 16, na qual ele também cita a informação falsa.
No trecho do vídeo, hospedado no YouTube, Bolsonaro também afirma que Lula e o PT seriam a favor da liberação das drogas e do aborto. Em sua decisão, Moraes escreveu que a notícia "se descola da realidade, por meio de inverdades".
"Trata-se da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual, pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polêmicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações", avaliou.
Ele deu o prazo de 24 horas para que as plataformas retirassem as publicações, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de atraso. O Twitter já cumpriu a decisão. Já no YouTube ainda é possível assistir à live de Bolsonaro na íntegra até a tarde desta sexta-feira (21).
O ministro ainda estipulou uma multa de R$ 100 mil caso Latino e Bolsonaro voltem a propagar a fake news, seja nas redes sociais ou em concessionárias do serviço público, como rádios e televisões. A decisão foi assinada na quarta-feira (19).
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