O fim do compartilhamento de senhas da Netflix, em maio de 2023, levou a empresa de streaming a sofrer uma série de ações judiciais no Brasil. Quase mil clientes (943, especificamente) entraram na Justiça para voltarem a usufruir do benefício, segundo levantamento realizado pelo F5.

Os processos estão correndo em pelo menos seis estados —São Paulo tem a maior concentração, com 250 deles. Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco completam o ranking.

Ainda não houve nenhum julgamento relacionado a este caso, que teve sua primeira ação registrada no fim de maio de 2023. A mais recente, até a publicação desta reportagem, aconteceu no último dia 26 de junho.

As ações alegam, em sua maioria, que a Netflix não tem como prever que a senha não é dividida por familiares. Um exemplo é o processo que corre no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Nele, um homem de 53 anos, morador do bairro de Higienópolis, região central de São Paulo, afirma que sua filha não consegue acessar a Netflix da TV que fica dentro de seu quarto.

Ele pede uma indenização de R$ 5 mil e que a Netflix seja obrigada a aprovar a divisão das senhas em sua conta.

Desde que o compartilhamento de senhas começou, a Netflix teve um aumento de 78% no número de buscas por cancelamento de assinatura. O estudo é da Tunad, plataforma que monitora e analisa comerciais veiculados em TV e rádio no Brasil, e foi obtido pelo F5.

Os dados relativos ao número de clientes da plataforma no Brasil não são revelados pela empresa, mas o mercado estima que, no país, a base de assinantes já tenha chegado a 20 milhões.

Além dos processos pessoais, a Netflix foi acionada pelo Procon de pelo menos cinco estados. Nenhum caso virou ação contra o consumidor, pelo menos por enquanto. Procurada pelo F5, a Netflix não se pronunciou.