O empresário Luccas Neto, 28, ganhou uma ação na Justiça do Rio contra um internauta que o acusou de pedofilia no YouTube. Com isso, o vídeo feito por Ednardo D’Ávilla Mello deverá ser retirado da plataforma em até 24 horas sob risco de multa que pode ir de R$ 1.000 a R$ 200 mil.

A decisão, publicada pelo Tribunal de Justiça do Rio nesta sexta-feira (17), é da juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, e aponta que “a liberdade de expressão encontra seu limite na defesa intransigente da dignidade da pessoa humana".

“É atentatório ao Estado Democrático de Direito a divulgação de falsas notícias acerca de pessoas, imputando-lhes a prática de crimes sem que haja consistente prova”, afirmou, destacando ser uma “grave acusação ao demandante, já que convergem ao entendimento de que ele estaria incitando pedofilia em seus programas infantis”.

O empresário e influenciador Felipe Neto, 32, irmão de Luccas, comemorou a decisão nas redes sociais: “Mais uma vitória, mais um vídeo derrubado, mas ainda vai responder na Justiça para corrigir os danos causados. Internet não é terra sem lei e a verdade sempre vai vencer”, afirmou ele no Instagram.

Luccas, que é criador de conteúdo para o público infantil, já havia rebatido as acusações: “Essas ‘fake news’ já foram longe demais (...) Já passaram de todos os limites”, afirmar ele em um vídeo publicado em suas redes sociais no mês passado, onde também falou que processaria o autor das acusações.

As acusações do internauta teriam sido feitas após um vídeo em que Luccas aceita o desafio de comer uma “bala gigante” famosa, chamada “super gummy”. O autor teria entendido se tratar de um produto erótico. “Depois que ele percebeu que era notícia falsa, ele apagou a mensagem. [...] Mas o print é eterno no meu Google Drive e nas mãos da justiça”, disse Neto. “As pessoas são muito malvadas”.

Ele chegou a comentar também sobre outra polêmica, na ocasião, sobre um vídeo em que aparece com uma garrafa falsa, feita de doce, e diz que fará “besteirinhas”. Luccas mostra o vídeo editado, que circulou nas redes, e em seguida mostra o vídeo original, mostrando que suas falas foram invertidas com a intenção de difamá-lo.

“Nessa época, eu nem fazia vídeo para criança. Eu nem tinha uma empresa especializada em vídeos para criança. Era uma época que eu não consultava ninguém para fazer os vídeos, não tinha uma equipe de pedagogos por trás, como tem hoje”, diz.

“Esse vídeo foi deletado do meu canal há muito tempo”, continua ele, dizendo que já excluiu mais de 4 bilhões de visualizações de seu canal, em vídeos que ele achava impróprios para seu público, principalmente pelo “exagero de açúcar”.

Felipe e Luccas também movem uma ação por danos morais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a apresentadora Antonia Fontenelle. Eles pedem R$ 100 mil de indenização para cada um, uma retratação pública e o pagamento dos honorários advocatícios, além, é claro, da exclusão de vídeos que os relaciona com pedofilia.

A assessoria do Google, responsável pelo YouTube, foi procurada na manhã deste sábado, assim como a assessoria de Luccas, para comentar a decisão mas eles ainda não responderam.