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Louis Vuitton perde direito de exclusividade sobre clássico padrão xadrez

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A marca Louis Vuitton, conhecida por suas clássicas bolsas com padrão marrom e bege, perdeu o direito à exclusividade sobre sua estampa xadrez.

Duas das marcas registradas pela Louis Vuitton foram questionadas no Tribunal Geral da União Europeia por uma empresa varejista alemã, a Nanu-Nana: o xadrez marrom e bege, registrado em 1998, e o xadrez preto e cinza, registrado em 2008.

A decisão da corte, que deu razão à varejista, afirmou que os padrões eram "básicos e banais, compostos de elementos muito simples" e que "é conhecido por todos que o desenho é usado de forma comum, com um propósito decorativo, em vários bens".

O tribunal disse ainda que não era possível dizer que a marca poderia ser reconhecida como sendo da Louis Vuitton em todos os países da União Europeia.

Há ainda a possibilidade de recurso ao Tribunal de Justiça Europeu.

Crédito: Divulgação/Louis Vuitton Bolsa clássica da Louis Vuitton, com padrão xadrez
Bolsa clássica da Louis Vuitton, com padrão xadrez

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