Em caso descrito como histórico, mulher é considerada culpada de agressão sexual por fazer buracos em preservativos do parceiro sem seu conhecimento. Um tribunal na cidade alemã de Bielefeld, no oeste da Alemanha, condenou uma mulher por agressão sexual a uma pena suspensa de seis meses por danificar, de maneira proposital, preservativos do parceiro. A informação foi divulgada pela mídia alemã nesta quinta-feira (5), por meio do jornal local Neue Westfälische e do nacional Bild.

Ao proferir a sentença, a juíza disse que o caso entra para a história da Alemanha como exemplo do crime de stealthing –dissimulação, em português, ou violação sexual mediante fraude– cometido, desta vez, por uma mulher.

O caso ocorreu com uma mulher de 39 anos que estava em um relacionamento aberto com um homem de 42 anos. Os dois se conheceram na internet no início de 2021 e iniciaram uma relação casual.

De acordo com as reportagens, a mulher teria se apaixonado pelo parceiro, embora soubesse que ele não queria um relacionamento sério. Em segredo, ela fez buracos em pacotes de preservativos que o homem guardava em sua mesa de cabeceira. A ré tinha a intenção de engravidar, mas não conseguiu.

Mesmo assim, ela enviou uma mensagem ao parceiro no WhatsApp, dizendo que acreditava estar grávida e que havia, propositalmente, danificado os preservativos. O homem apresentou queixa criminal contra ela, que mais tarde admitiu ter tentado manipulá-lo.

A pena suspensa ocorre quando o réu não vai preso, mas tem seu comportamento observado durante o período determinado e pode ser atrelada ao cumprimento de deveres, como a prestação de serviços comunitários.

POR QUE A DECISÃO É CONSIDERADA HISTÓRICA?

Ainda que os promotores concordassem que um crime havia sido cometido, eles não sabiam, inicialmente, quais acusações deveriam ser apresentadas contra a mulher.

Depois de investigar se o crime constituía estupro e ler sobre o crime de stealthing enquanto revisava a jurisprudência, a juíza decidiu por uma acusação de agressão sexual.

"Escrevemos história jurídica hoje", disse a juíza Astrid Salewski, no tribunal.

O crime de stealthing normalmente ocorre quando um homem retira secretamente o preservativo durante a relação sexual, sem que a parceira ou o parceiro saibam.

"Essa cláusula também se aplica neste caso, inversamente. Os preservativos foram inutilizados sem o conhecimento ou o consentimento do homem. 'Não' significa 'não' aqui também", acrescentou Salweski.