O Ministério Público Federal ajuizou no Rio Grande do Sul ação civil pública contra a Rede TV! e o apresentador Sikêra Jr. por causa de falas discriminatórias e preconceituosas contra a população LGBTQIA+ que foram ao ar na sexta (25) no programa Alerta Nacional, veiculado na emissora.

Na ocasião, ao criticar a propaganda que a rede de fast food Burger King criou para o Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado nesta segunda (28), Sikêra Jr. chamou gays de "raça desgraçada". “A gente está calado, engolindo, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite que a criança... deixe as crianças, rapaz!", afirmou o apresentador.

Criada pela agência David e veiculada na internet, a campanha do Burger King chamada "Como Explicar" mostra filhos de casais homoafetivos contando como são suas famílias. As respostas são espontâneas.

​Sikêra Jr. é reincidente e já tinha se manifestado de forma homofóbica em outras oportunidades. O MPF assina a ação em conjunto com a associação Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+.

Na ação, é pedido também que Rede TV! e Sikêra Jr. sejam condenados a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos —valor a ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+.

Além disso, a ação civil pública solicita a exclusão da íntegra do programa Alerta Nacional de sexta (25) dos sites e redes sociais, e que tanto a emissora como seu apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios e mesmo tempo e em idêntico horário, especificando tratar-se de condenação judicial imposta nos autos da ação, devendo a referida postagem permanecer nos sites da empresa ré pelo prazo mínimo de um ano.

Procurada, a Rede TV! informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem ciência da ação e que não comenta processos judiciais em andamento.

Na segunda (28), o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) protocolou uma representação contra o apresentador Sikêra Jr., acusando-o de homofobia e transfobia pelas falas ditas por ele no programa Alerta Nacional.

"Em um verdadeiro discurso de ódio e discriminatório contra a comunidade LGBTQIA+, o apresentador diz que: as pessoas da agência vão pagar caro pela justiça divina, que é uma tara, que as pessoas fazem isso porque não têm filhos, não procriam, não reproduzem, que precisam de tratamento, que querem acabar com a família, que as redações estão cheias desse tipo de gente, que são uma raça desgraçada, que o comercial é podre e nojento, chama o criador do comercial de vagabundo, repete que as pessoas LGBTQIA+ não reproduzem, não procriam e que querem acabar com a família, associa a homossexualidade à pedofilia e ao abuso infantil, insinua que família homoafetiva é zona, que criança paga o pato, fala pejorativamente que as pessoas LGBTQIA+ querem dar o rabo, que são raça do cão, tudo maconheiro e que o Senhor Jesus para castigar essas pessoas."

O deputado disse que "falas homofóbicas e transfóbicas como a do apresentador Sikêra Jr. colocam em risco a vida da população LGBTQIA+".

"Principalmente quando o mesmo diz que 'uma hora esse povo brasileiro vai ter que fazer uma coisa maior, um barulho maior."

Miranda destacou outra fala do apresentador. "Ou ainda na fala: 'Você pode se sentir uma mulher, eu entendo, respeito. Só que na hora do exame de próstata, meu filho, você vai ter que ir. Não tem como mudar. Você vai ter que ir...vai pra dedada no novembro azul. Mas você vai porque já está acostumado mesmo, é o ano todo'. Uma verdadeira incitação ao ódio".

O psolista defendeu que o comentário de Sikêra "não é liberdade de expressão", e sim "um verdadeiro discurso de ódio".