Ativistas acusam TikTok de violar acordo sobre proteção de dados infantis nos EUA
Rede social estaria coletando dados de crianças menores de 13 anos
Uma série de grupos de consumidores apresentou nesta quinta-feira (14) uma queixa junto às autoridades americanas acusando a plataforma de vídeos TikTok de violar um acordo de 2019 que limita os dados que as empresas de tecnologia podem obter de crianças.
O documento, arquivado por 20 organizações na FTC (Federal Trade Commission), a agência de proteção ao consumidor dos EUA, diz que o TikTok continuou a coletar dados de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais, apesar do acordo em vigência desde fevereiro de 2019.
Essas organizações pedem à FTC para reabrir sua investigação, alegando que o assunto é urgente no momento em que uma maior quantidade de menores de idade estão usando aplicativos por causa do confinamento gerado pelo novo coronavírus.
O texto do processo diz que o TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, facilita que crianças menores de 13 anos consigam ignorar o consentimento de um adulto pelo uso da plataforma e também não envia notificações aos pais desses usuários.
Dessa forma, o TikTok pode obter informações detalhadas sobre o uso que as crianças fazem do aplicativo e, através de sistemas de inteligência artificial, determinar qual vídeo exibir a seguir, para mantê-las conectadas o maior tempo possível.
"Mesmo depois de ser pego em flagrante, o TikTok continua a ignorar a lei", afirma Josh Golin, diretor-executivo da campanha pela "Infância Livre de Publicidade", um dos grupos que entraram com a ação contra a empresa de propriedade chinesa.
No ano passado, a TikTok pagou uma multa de US$ 5,7 milhões após chegar a um acordo judicial e concordou em implementar alterações em suas práticas de coleta de dados, que envolviam a exclusão de qualquer informação obtida de um usuário com menos de 13 anos.
A denúncia apresentada nesta quinta alega que o TikTok excluiu apenas as informações pessoais de usuários que se identificaram como menores de 13 anos no momento do cadastro ou quando suas informações foram registradas, o que permitiu que a empresa mantivesse parte dos dados capturados sobre o uso do aplicativo pelas crianças.
Questionado sobre esse processo, o TikTok disse em comunicado ter implementado políticas estritas em relação às contas de menores de idade.
"Levamos a privacidade a sério e estamos comprometidos em ajudar a garantir que o TikTok continue sendo uma comunidade segura e divertida para nossos usuários", afirmou a empresa.