Justiça nega ação contra Porta dos Fundos por especial de Natal
Pedido previa multa de R$ 1 bilhão por filme de 2019
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A ação que pedia para a Netflix e o Porta dos Fundos retirarem da plataforma o filme "Especial de Natal: A primeira tentação de Cristo" e pagarem R$ 1 bilhão por danos morais foi negada pela Justiça do Rio de Janeiro. O pedido é do pai de santo Alexandre Montecerrathe, presidente do Templo Ilê Asé Ofá de Prata.
A decisão é da 26ª Vara Cível, que julgou a produção do filme de comédia como "um legítimo exercício da crítica, por meio de sátira". Além disso, consta da decisão que o filme "não incita a violência e nem traz conteúdo discriminatório, não havendo que se falar em cessação da sua transmissão".
Para o ministro Raul Araújo, equilibrando os valores em conflito "mostra-se recomendável que se dê prevalência à liberdade de informação e de crítica, como preço que se paga por viver num Estado Democrático".
Procuradas pelo F5, a assessoria do Porta dos Fundos afirmou que o canal não irá se pronunciar sobre a ação, já a defesa de Alexandre Montecerrathe ainda não divulgou nenhuma nota ou se pronunciou sobre a decisão.
Na época, em 2019, um abaixo-assinado liderado por evangélicos pede a censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix. O filme levanta a possibilidade de Jesus (Gregório Duvivier) ser gay. O movimento já reunia cerca de 400 mil assinaturas.
A trupe lançou o novo filme depois de ganhar o Emmy Internacional na categoria de melhor comédia com o especial de Natal “Se Beber, Não Ceie”, lançado em 2018. Fabio Porchat, João Vicente de Castro, Antonio Tabet, Rafael Portugal e Gregorio Duvivier, colunista da Folha, estão no elenco.