Caso MC Kevin: Prática de pular de sacadas de hotel foi febre na Europa
Advogados não veem hotel como responsável em casos de balconing
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Pode parecer brincadeira ou mesmo uma cena de filme, mas a prática de pular de sacadas de hotéis para cair em piscinas dos estabelecimentos, conhecida como balconing, já foi febre em alguns países, com mortes e até estatísticas.
A prática tem sido apontada como possível causa da morte do funkeiro MC Kevin, 23, que faleceu na noite deste domingo (16) ao cair da sacada de um hotel de luxo, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. A polícia investiga as circunstâncias.
O termo balconing vem de ‘pular do balcão’, como os espanhóis denominam as sacadas, em direção a uma piscina ou a outra varanda, e ganhou os noticiários europeus, em especial os espanhóis, em 2010, devido ao número de ocorrências.
A Secretaria de Saúde das Ilhas Baleares, arquipélago na costa espanhola, chegou a apontar que 35% dos internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com diagnóstico muito grave ou crítico, no verão de 2010, eram praticantes de balconing.
A "brincadeira" perdeu a força nos anos seguintes, mas em 2019 uma página no Facebook --hoje já desativada-- ainda mapeava, em tom de zombaria, locais onde eram registrados acidentes desse tipo, e apontava o Reino Unido como o campeão.
O advogado Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo, que já atuou em ações ligadas à hotelaria, diz que não vê responsabilidade do hotel casos desse tipo. “Ele [o hóspede] é maior, é responsável, é capaz, então não teria nenhuma situação nesse sentido”.
Ingrid Spohr, advogada especialista em direito imobiliário vê de forma semelhante. "Hotéis, em geral, possuem responsabilidade objetiva pelos danos causados em seus estabelecimentos, salvo em casos específicos, onde há uma excludente de responsabilidade, como quando a vítima assume o risco."
"Quando o hóspede, no caso de hotéis ou pousadas, sobe ou se pendura em locais inapropriados, por exemplo, por sua livre vontade, ele assume os riscos de sua conduta, podendo eximir os estabelecimentos de eventual responsabilidade", completa Spohr.
Camargo destaca, no entanto, que "o que pode ser feito é uma crítica ao código de obras. Quem gera essa situação [de risco] é quem constrói e quem aprova. O que é estético e o que é seguro? Crítica minha. Não deixaria, por exemplo, ter vista para fora ou nada com vidro que não fosse blindado.”
Huilder Magno de Souza, advogado que atua na ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), diz que é uma situação complicada, em que é necessário saber mais detalhes, mas de modo geral também descarta responsabilidade do hotel em casos de balconing.
“Principalmente se o hotel estiver dotado de sinalização, tiver políticas de responsabilidade do hóspede e do hotel claras e a pessoa for maior de idade. O quarto é considerado, pela lei geral de turismo, um ambiente exclusivo e privativo do hóspede, então ele está livre para fazer o que quiser, como se fosse a casa dele.”
Souza acrescenta que há regras sim a serem seguidas pelo hóspede, que estão na política de responsabilidade do hotel, mas que elas são geralmente gerais, como a restrição a barulhos à noite. “Se ele consumiu drogas, bebeu, estava fora de si também foge da responsabilidade do hotel”.
MC KEVIN E MUITAS VERSÕES
O caso de MC Kevin ainda está sendo investigado, mas uma das linhas apuradas pela polícia é de que ele teria bebido antes de pular da sacada do hotel para mergulhar na piscina do estabelecimento. Na queda, no entanto, ele teria batido a cabeça na borda.
Uma outra versão aponta que o funkeiro queria na verdade saltar de uma sacada para outra do hotel para que sua esposa, Deolane Bezerra, não o flagrasse com outras mulheres no quarto em que um casal de amigos estava hospedado.
“Foi uma brincadeira de mau-gosto. Bateram na porta e ele achou que fosse a mulher dele. Se desesperou e foi tentar pular de uma varanda para outra, o vidro quebrou”, disse a passista da escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi, de São Paulo, Anny Alves nas redes.
Até o andar de onde MC Kevin caiu demorou para ser determinado. Os Bombeiros informaram que o artista caiu do 11° andar, já a Polícia Civil disse que foi do quinto andar, confirmando que, no momento do incidente, ele estava no quarto de um casal de amigos.
Vários famosos lamentaram a morte e relembraram momentos ao lado de Kevin. Entre eles está o jogador Neymar, que era um ídolo para MC Kevin. “Tínhamos combinado de nos conhecer agora nas minhas férias, mas infelizmente não poderemos. Tenho certeza que ainda te abraçarei e te agradecerei por confiar em mim, na pessoa que eu sou. Vá em paz, menino!”, afirmou.
A morte de MC Kevin teve repercussão internacional. O ator e roteirista Marlon Wayans, do filme “As Branquelas” (2004), lamentou o ocorrido. “ Uma alma tão doce e pura”, escreveu no Instagram. “Com quem vou festejar agora quando for para o Brasil?”.