Justiça cobra R$ 20 mil de Xanddy por dívida de IPTU; ele diz que valor foi quitado
Dívida seria relativa ao imposto não pago no ano de 2011
A Justiça da Bahia determinou que o cantor Xanddy, 40, do Harmonia do Samba, pague uma suposta dívida de cerca de R$ 20 mil que ele teria com a Prefeitura de Salvador, devido ao IPTU pendente. A assessoria do músico, no entanto, diz que a ação foi equivocada, porque o imposto já foi quitado.
Segundo o processo, o cantor não teria pago o IPTU de um imóvel seu, no ano de 2011. A prefeitura então recorreu à Justiça dois anos depois para exigir a quitação da dívida. Nos anos seguintes, a ação teria sido suspensa duas vezes devido ao parcelamento do valor, até ser extinta em dezembro do ano passado.
A administração municipal então apelou após a extinção do processo, alegando que o magistrado deveria, antes da decisão final, intimar as partes para que prestassem informações sobre o pagamento. Assim, a Quinta Câmara Cível determinou, em 20 de maio, que a execução da dívida seja restabelecida.
Apesar dessa decisão do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro , o advogado Leandro Neves, que representa Xanddy, afirmou por meio da assessoria do músico, que “não há qualquer débito em aberto com a Prefeitura de Salvador. Não por outro motivo, o processo foi extinto em dezembro de 2019.”
Segundo o advogado, houve uma “discussão sobre o valor devido do imposto, que sofria questionamento em razão de um aumento acima do razoável. Após a conclusão do processo administrativo em que os valores eram debatidos foi realizado parcelamento e devidamente quitado pelos contribuintes.”
“Por equívoco, a Procuradoria do município entrou com recurso contra a extinção do processo, mesmo ele estando totalmente quitado. A prefeitura já foi contatada em relação a isso e comprometeu-se a proceder a baixa da execução”, completou o advogado em nota.
A reportagem procurou a Prefeitura de Salvador, que ainda não confirmou se foi pago o valor devido ou não.
Xanddy tem uma outra ação tramitando na Justiça da Bahia relativa ao não pagamento dos valores acordados para a compra de um imóvel, na cidade de Lauro de Freita (BA). Por conta desse processo, a Justiça determinou a penhora dos cachês do músico para pagar a dívida de R$ 5,5 milhões.