Justiça determina penhora de 10% do salário de Caio Ribeiro por dívida de empresa da família
Fundo de investimento diz que comentarista foi avalista em acordo
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 10% do salário do comentarista Caio Ribeiro, 44, da TV Globo, como forma de pagamento por uma dívida de uma empresa de sua família. A decisão acontece em primeira instância, e as duas partes ainda podem recorrer.
Segundo o processo, a Maxxilab Exames Laboratoriais, que pertence ao pai, Dorival José Decoussau, e ao tio de Caio, Wilson Maurício Decoussau, teria vendido títulos de crédito ao RDG Fundo de Investimento, que acabaram não rendendo o que era previsto. Com isso, a empresa da família do comentarista deveria pagar ao fundo de investimento, o que não ocorreu.
De acordo com o advogado Mohamad Hassan, que representa a RDG Fundo de Investimento, Caio não está no quadro societário da empresa, mas aparece como avalista do acordo de R$ 280.754,73. Por isso, o fundo de investimentos teria entrado com a ação para penhora de bens do comentarista.
Apesar de a ação pedir penhora de 30% do salário de Caio, a juíza Cláudia Longobardi Campana autorizou a penhora de apenas 10% de forma a não provocar “prejuízo à manutenção do executado e de sua família”. Segundo o advogado que representa o fundo de investimentos, o salário do comentarista é em torno de R$ 125 mil.
“A regra da impenhorabilidade pode ser relativizada quando a hipótese concreta dos autos permitir que se bloqueie parte da verba remuneratória, preservando-se o suficiente para garantir a subsistência digna do devedor e de sua família”, afirmou a juíza, em sua decisão.
Hassan, que representa o fundo de investimentos, afirmou que vai recorrer, pedindo que o percentual penhorado seja elevado aos 30%, como foi pedido inicialmente. Segundo ele, a divida inicial da Maxxilab Exames Laboratoriais, que era de cerca de R$ 280 mil, chega hoje a quase R$ 350 mil.
A reportagem tentou contato a Maxxilab Exames Laboratoriais por telefone e email, mas não obteve resposta. A Globo também não respondeu até a publicação deste texto.