Neil Young desiste de ação contra Donald Trump por uso de músicas sem autorização

Neil Young, 75, desistiu da ação judicial contra o presidente americano Donald Trump, 74, usar músicas dele em eventos de campanha. Nesta segunda-feira (7), o processo de direitos autorais foi arquivado, de acordo com o site da revista Hollywood Reporter.

A ação foi extinta após o julgamento de mérito, o que é um forte sinal de que pode ter sido feito um acordo entre as partes. Os advogados envolvidos ainda não esclaresceram se esse foi o caso. A extinção do processo ocorreu no dia em que Trump deveria ser levado ao tribunal para responder às reivindicações do músico.

Em agosto, o cantor e compositor canadense entrou na Justiça contra o então candidato à reeleição, que tocou, sem autorização, as músicas "Rockin' in the Free World" e "Devil's Sidewalk" em um comício em Tulsa, no estado de Oklahoma.

"O demandante não pode permitir que sua música seja usada como tema para uma campanha divisiva, não-americana, de ignorância e ódio", dizia o esboço do documento, divulgado pela AFP na ocasião. Segundo a agência, a indenização poderia chegar a US$ 150 mil (cerca de R$ 765 mil no câmbio atual).

O músico criticou várias vezes o uso de seus sucessos durante a campanha de Trump para as eleições presidenciais de novembro, pedindo ao presidente que deixasse de fazê-lo. E, vale lembrar, essa não foi a primeira vez que o político fez isso.

O mesmo aconteceu em 2015, quando Trump anunciou a sua candidatura à presidência com a música "Rockin in a Free World". Nas eleições do ano seguinte –que elegeram Trump– Neil Young anunciou apoio a Bernie Sanders.

Na época, o músico também ameaçou o político de processo pelo mesmo motivo. No entanto, ele acabou descobrindo que a gravadora BMI e a Sociedade Americana de Compositores, Autores e Editores haviam dado a permissão para tocar as músicas nos locais de campanha.

Vários artistas de renome internacional, como Pharrell Williams, Rihanna, Aerosmith e Adele, queixaram-se do uso de suas músicas por Trump. Em junho, os Rolling Stones ameaçaram empreender ações legais contra o republicano pelo uso do clássico "You Can't Always Get What You Want" em atos de campanha.

Trump também enfrenta outro processo de direitos autorais relacionado ao universo da música. Nesse caso, trata-se da canção "Electric Avenue", de Eddy Grant, que foi usada em um vídeo de campanha. A defesa de Trump está tentando a doutrina do "fair use" (uso razoável ou aceitável), que permite o uso de material protegido por direitos autoriais sob certas circunstâncias.