Neymar, Leonardo, Shakira, eu e você: todos temos direito à privacidade

Depois de se apresentar aqui no Brasil, Shakira seguiu com sua turnê para o Peru. No domingo (16), a artista passou mal. Teve dores abdominais, cancelou o show que faria naquela noite e internou-se na clínica Delgado Auna, em Lima. A informação foi dada publicamente, mas sem detalhes médicos.

Pouco tempo depois, um jornalista divulgou dados sigilosos do prontuário médico da cantora, dizendo que as dores teriam sido causadas por um ceviche que ela teria consumido. "Ah, mas o que é que tem de errado em divulgar que ela comeu um ceviche e passou mal?" -perguntarão alguns. Resposta: tem tudo de errado. Dados de saúde, dados pessoais, bancários, financeiros, são privados.

Eles são seus e não podem ser acessados, consultados, usados e muito menos publicados e vazados sem seu consentimento. Mesmo que seja por mera curiosidade, como aconteceu com Neymar e Leonardo. No caso do cantor e do jogador, o acesso foi feito por um operador de telemarketing. Nem Neymar nem Leonardo entraram em contato com o banco, ou seja, eles não estavam em atendimento.

O operador, alegando "curiosidade", acessou as contas dos dois, talvez para saber o saldo bancários dos famosos. O sistema de proteção do banco detectou o acesso indevido, mandou um email para o funcionário com um alerta. O caso foi parar no Tribunal de Justiça do Trabalho, o operador de telemarketing alegou que "não sabia que não podia acessar os dados fora do atendimento", disse que "agiu por curiosidade". Não colou. Ele foi demitido.

"A corda sempre arrebenta do lado mais fraco", dirá alguém. Para esse alguém, explico: Não, a corda arrebenta do lado menos ético. Não é por ser Neymar ou Leonardo. É crime. Dados pessoais são protegidos. Desde 2020, está vigente no Brasil a LPGD, a Lei Geral de Proteção de Dados.

Essa lei estabelece as regras que empresas públicas e privadas devem seguir para coletar e tratar dados pessoais de cada pessoa física. Afinal, você não vai querer que seu banco publique quanto você tem de saldo na sua conta, que seu cartão de crédito informe suas despesas de forma aberta para todos consultarem nem que um médico conte em redes sociais os resultados seus exames.

O problema é que muitos dados vazam, por hackers ou profissionais sem ética que têm acesso a eles e consultam ou vazam esses dados pessoais, seja para vender as informações, aplicar golpes ou publicar nas redes sociais. Por várias vezes já acompanhamos casos horríveis (e criminosos), como um cidadão que tentou extorquir a família de Michael Schumacher pedindo dinheiro para não vazar fotos do acidente do piloto ou a enfermeira que passou dados médicos e íntimos da atriz Klara Castanho.

Isso sem contar a total falta de ética e humanidade dos que vazam fotos de artistas que morrem em acidentes fatais para obter algum tipo de vantagem ou notoriedade online. No caso da saudosa Marília Mendonça, o criminoso que vazou fotos da autópsia da artista foi julgado e condenado.

De qualquer forma, não importa o grau de desumanidade envolvido, a natureza dos dados ou a pessoa vitimizada: dados pessoais não podem ser vazados, vendidos, acessados indevidamente. Temos direito à privacidade. Internet não é "terra de ninguém". Somos donos de nossas informações pessoais, da nossa imagem, da nossa vida.