Edir Macedo perde processo contra Netflix por aparecer em documentário sobre possessão

O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record, perdeu uma ação que movia contra a Netflix desde o ano passado. Ele tentou retirar a sua imagem o documentário "O Diabo no Tribunal". Procurada, a Netflix não comentou. A Igreja Universal diz que a ação ainda está em vigor e que Edir Macedo não desistiu do caso.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o arquivamento do caso no último dia 27 de maio, após rejeitar todos os pedidos de Edir Macedo em julgamento ocorrido no fim de abril, segundo documentos obtidos pela coluna. Não há mais recursos.

Lançado no ano passado, o documentário trata de um julgamento ocorrido nos Estados Unidos. Nele, é afirmado que uma "possessão demoníaca" foi usada oficialmente como argumento de defesa em um caso de assassinato, o que não foi aceito pela Justiça local.

Edir disse que a produção, "claramente sensacionalista", veiculou por duas vezes sua imagem, em "sessões de libertação", sendo que os fatos narrados no documentário são relativos a denominações religiosas que não têm relação alguma com a Universal.

As imagens, de acordo com o processo, foram captadas em reuniões nos quais fiéis da Universal buscam "se libertar de males espirituais". O bispo Renato Cardoso, genro de Edir Macedo e apresentador do programa The Love School, da Record, e que também aparece no filme, era coautor da ação contra a Netflix.

"As imagens pessoais foram incluídas no filme sem a devida autorização no âmbito de um entretenimento claramente sensacionalista e de temática perturbadora, qual seja, uma possessão demoníaca e um posterior assassinato brutal", afirmaram os bispos.

Na defesa apresentada à Justiça, a Netflix afirmou que o documentário tem caráter biográfico e informativo e que as imagens dos bispos são utilizadas dentro do contexto geral da obra, a fim de ilustrar o embate de clérigos com fiéis "possuídos".

A empresa de streaming diz no processo que não houve ilícito algum e que a produção não estabelece vínculo algum entre a Igreja Universal e os episódios que cercam o crime. Por fim, a defesa da empresa americana relatou que os rostos dos bispos não são exibidos de forma clara, não sendo possível identificá-los.

O desembargador Décio Viviani Nicolau, relatora do caso, negou os pedidos do dono da Record. Seu voto foi seguido pelos desembargadores por unanimidade. Segundo ela, o documentário mostrou apenas imagens públicas de Edir Macedo e Renato Cardoso, sem desrespeitá-los.

"Os autores são pessoas públicas de conhecimento notório, e as imagens em questão foram capturadas em cerimônia religiosa por eles ministrada e aberta ao público. Tais gravações são utilizadas no documentário deforma a contextualizar o exorcismo de uma pessoa possuída, estando relacionadas, portanto, ao tema central da obra", afirmou.

Em nota enviada após a publicação da reportagem, a Igreja Universal afirma que Edir Macedo ainda não desistiu do caso e que houve outro arquivamento.

Veja na íntegra:

"A verdade é que não houve qualquer perda de ação, conforme foi divulgado erroneamente em seu texto.
O que realmente aconteceu: apenas que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo arquivou o recurso de agravo: o qual decidiu sobre o pedido liminar realizado pelos autores do processo, pelo entendimento de ser prematuro o deferimento da liminar, sem analisar o mérito do processo

O processo principal não foi arquivado, muito pelo contrário, ele está apenas no começo e sua tramitação segue completamente normal, em primeira instância na 36ª Vara Cível. A defesa pede a remoção das imagens, que foram inseridas no documentário, sem as devidas autorizações do Bispo Edir Macedo e do Bispo Renato Cardoso, sendo comercializado na plataforma de streaming Netflix".