Justiça manda X identificar autor de vídeo de inteligência artificial sobre Gretchen

A Justiça de São Paulo condenou o X (antigo Twitter) a fornecer os dados que permitam a identificação do autor de um vídeo criado por meio de inteligência artificial que usa a imagem e a voz da cantora Gretchen em um post de conteúdo sexual. A decisão é do dia 5 de junho.

No vídeo, que circulou entre os meses de março e abril, a falsa Gretchen convida as pessoas a participarem de um suposto evento de nome "Cabaré da Cinderela", com oferta de "muito sexo", no intuito de "conseguir apoiadores para a sua candidatura à Prefeitura de Itamaracá".

Na ação, à qual a coluna teve acesso, a cantora afirma que a publicação foi feita com o objetivo de atingir sua reputação e de expô-la ao ridículo.

"A internet não pode se transformar em um território livre para a realização de publicações sem qualquer controle", disseram à Folha os advogados Gabriel Ferreira e Neide Vieira, que representam Gretchen.

O X afirma na ação que, de acordo com a legislação, somente poderia fornecer os dados solicitados mediante ordem judicial, a partir de "fundados indícios de ocorrência de ilícito".

"Para tal avaliação faz-se necessária uma análise minuciosa e contextualizada das provas e das narrativas, sempre em atenção à liberdade de expressão dos usuários da internet e à sua privacidade", declarou a empresa à Justiça.

Ao condenar o X, a juíza Camila de Azevedo, da 19ª Vara Cível de São Paulo, disse na sentença que a rede social tem "o dever de fornecer as informações cadastrais de usuários como forma de permitir a identificação precisa de autores de atos potencialmente ilícitos".

A sentença determina também a exclusão do vídeo, ordem que já teria sido cumprida de acordo com o processo. Procurado, o X não respondeu as tentativas de contato por email desde quinta (12).