O Ministério Público de São Paulo pediu abertura de inquérito policial contra o humorista Rafinha Bastos, do programa "CQC", da TV Bandeirantes, para apurar suposta incitação e apologia ao crime por conta de uma piada sobre estupro.

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As declarações foram feitas por Bastos em seu show de comédia stand-up e reproduzidas na revista "Rolling Stone". Na ocasião, o humorista disse que toda mulher que reclama que foi estuprada é feia, e que o homem que cometeu o ato merecia um abraço, e não cadeia.

O pedido de inquérito é da promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar.

No ofício, a promotora diz que o humorista compara publicamente o estupro a "uma oportunidade" para determinadas mulheres e o estuprador a um benfeitor, digno de "um abraço". "O estupro é um crime. O estuprador é um criminoso que deve ser punido e não publicamente incentivado", diz Fernandes.

A requisição de instauração de inquérito é resultado de representação feita à Promotoria pela coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Thais Helena Costa Nader.

Contatada, a assessoria de imprensa de Rafinha Bastos disse que o humorista não tem nada a declarar sobre o assunto.

REPÚDIO

A piada de Bastos foi criticada pelo Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, órgão institucional formado por representantes da sociedade e do poder público, que divulgou nota de repúdio contra o humorista.

"A liberdade de expressão, direito previsto constitucionalmente, encontra limite quando em choque com outro direito, que é o da dignidade da pessoa humana, que está acima de qualquer outro", diz a nota. O conselho viu na piada de Bastos conteúdo machista e preconceituoso, "encorajando homens, bem como fazendo parecer que o crime de estupro, hediondo por sua natureza, não seja punível".

O humorista também foi alvo da Marcha das Vadias. Em São Paulo, as manifestantes fizeram protesto em frente ao Comedians, clube de comédia de Rafinha Bastos e Danilo Gentili. No Rio, o humorista foi vaiado por conta das declarações.