Gloria Pires vai ser indenizada em R$ 15 mil por reprodução do meme 'não sou capaz de opinar'
Dono de site usou imagem de atriz para divulgar cursos preparatórios
Há quase dez anos, Gloria Pires viralizou quando foi convidada a comentar o Oscar ao vivo. Na época, a atriz disse "não ser capaz de opinar" sobre algumas das produções que concorriam na premiação.
Por causa do meme, agora ela vai ser indenizada em R$ 15 mil em decorrência de um site que usou a imagem e a frase dela na ocasião para vender cursos preparatórios.
A Justiça do Rio determinou que Cesar Augushtus Ferreira Marques, dono do Me Passa Ai Edições, Produções e Empreendimentos Ltda explorou indevidamente a imagem da atriz sem consentimento.
No processo, a magistrada Maria Inês da Penha Gaspar, da 5ª Câmara de Direito Privado, utiliza de uma captura de tela de uma das postagens da página para exemplificar o conteúdo do domínio online.
"A conduta dos réus de expor, sem autorização, a imagem da autora, na sua rede social do Facebook, violou seu patrimônio moral, notadamente os direitos da personalidade concernentes à imagem e à privacidade, restando caracterizada a sua responsabilidade civil."
Na imagem, o "Me Passa Aí" pergunta "o que você achou da aula de cálculo?" e deixou como alternativa as respostas: "não sou capaz de opinar; bacana; muito interessante; eu não assisti", frases também ditas por Gloria durante a transmissão.
A juíza não acatou o pedido de danos materiais da artista e argumentou que a atriz não disse o quanto cobra pelo uso de sua imagem e o que teria deixado de ganhar em decorrência da veiculação no site.
"Vale ressaltar que a utilização pelos réus não se prestou a associar sua imagem e/ou endosso ao produto por eles oferecido, mas tão-somente chamar a atenção de seus pretensos consumidores."
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