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O grupo Carreta Furacão terá que pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais ao filho de Orival Pessini, criador do icônico personagem Fofão. Além disso, a formação está proibida de utilizar o Fonfon, que se inspira na imagem dele. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (28) pelo F5.
A decisão, que representa um desdobramento de um processo movido pela empresa Artística S/s Ltda., detentora dos direitos do boneco, foi proferida pelo juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto. A certidão oficial foi emitida na última terça-feira (26). Conforme o documento, o Carreta Furacão está obrigado a remover imediatamente qualquer conteúdo que contenha a imagem de Fonfon de seus canais de divulgação, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
O processo em questão centrou-se no suposto uso indevido do personagem, que alcançou grande popularidade nos anos 1980 por meio do programa "Balão Mágico". Alegou-se que Orival Pessini, o criador, tinha a intenção de preservar a imagem do boneco exclusivamente para o público infantil.
No entanto, vale destacar que a ação judicial não considerou a criação de Fonfon, utilizada pelo Carreta Furacão desde 2016, como um ato de plágio. De acordo com os autos, o personagem Fonfon é concebido como uma caricatura que faz uma paródia do boneco original.
Apesar dessa consideração, o juiz responsável pelo caso determinou que o grupo Carreta Furacão realizou um "uso indiscriminado" e sem autorização da imagem de Fofão em suas apresentações, tanto no Brasil quanto no exterior. Sendo assim, a sentença pede o pagamento da indenização aos familiares de Pessini, que morreu em 2016.
O Carreta Furacão, em nota oficial, afirmou que irá recorrer da decisão. "Estamos diligenciando para interpor o recurso necessário, reafirmando nossa convicção nos princípios de justiça e equidade. Estamos à disposição para fornecer informações adicionais e esclarecimentos necessários à imprensa e ao público em geral. Por fim, é de fundamental importância que ressaltamos: Carreta Furacão, independentemente desta situação, continuará com sua missão", diz um trecho do texto, compartilhado nas redes sociais.