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Sites pornográficos serão obrigados a verificar a idade no Reino Unido

Nova lei quer dar às crianças uma melhor proteção contra material explícito

Monitores conectados em sites pornôs - Rodrigo Capote/Folhapress

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São Paulo

Os sites que publicam pornografia no Reino Unido serão legalmente obrigados a verificar a idade de seus usuários sob novas leis de segurança na Internet, segundo a BBC News. A legislação, que faz parte do projeto de lei de segurança online, visa dar às crianças uma melhor proteção contra material explícito.

Os sites podem usar a tecnologia segura de verificação de que um usuário possui um cartão de crédito e, portanto, tem pelo menos 18 anos, ou um serviço de terceiros para confirmar a idade da pessoa com base em dados do governo.

A expectativa é que a Lei de Segurança Online seja apresentada ao parlamento nos próximos meses. Grupos de segurança infantil pedem há muito tempo a verificação de idade em sites pornográficos, temendo que seja muito fácil para menores acessar material disponível publicamente online.

Os ministros disseram que, se os sites não agirem, o Ofcom, como regulador do setor, poderá multá-los em até 10% de seu faturamento global anual ou bloquear seu site no Reino Unido, enquanto os chefes desses sites podem ser responsabilizados criminalmente, se não cooperarem com a Ofcom.

Antes deste anúncio, apenas sites pornográficos comerciais que permitem conteúdo gerado pelo usuário estavam no escopo do projeto de lei –a atualização significa que todos os sites pornográficos comerciais estão agora dentro do escopo das novas regras propostas.

Uma estimativa conservadora do número de crianças de 11 a 13 anos que assistiram pornografia foi de cerca de 51%, de acordo com pesquisa do British Board of Film Classification em 2020.

Andy Burrows, chefe de política online de segurança infantil da NSPCC ( Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças), disse ao Daily Mail: "É certo que o governo ouviu os pedidos para corrigir uma das lacunas na Lei de Segurança Online e proteger as crianças da pornografia onde quer que esteja hospedada.

"Crucialmente, eles também agiram de acordo com nossas preocupações e fecharam a brecha 'Somente fãs', que deixaria alguns dos sites mais arriscados fora do controle, apesar de permitir que crianças tivessem acesso a material extremamente prejudicial."