Um tribunal de apelações dos Estados Unidos reabriu nesta quinta-feira (21) um processo que acusa a banda de rock Nirvana de publicar pornografia infantil ao usar a fotografia de um bebê de quatro meses nu na capa do álbum "Nevermind", de 1991.

Os juízes anularam a decisão de um tribunal inferior que afirmou que Spencer Elden, o bebê retratado na capa, esperou muito tempo para abrir o processo contra a banda e excedeu o prazo de prescrição de 10 anos.

O tribunal não abordou se a capa do disco constitui pornografia infantil. "A questão de saber se a capa do álbum 'Nevermind' atende à definição de pornografia infantil não está em questão neste recurso", escreveu o tribunal.

"Este revés processual não muda nossa visão", disse o advogado do Nirvana, Bert Deixler. "Defenderemos este caso sem mérito e com vigor e esperamos ganhar."

Representantes de Elden não responderam aos pedidos de comentários sobre a decisão.

Elden, agora com 32 anos, processou pela primeira vez a banda e a gravadora Universal Music em 2021, acusando-os de explorá-lo sexualmente por meio de sua representação e de causar-lhe danos pessoais contínuos.

Outros réus incluem os membros sobreviventes do Nirvana, Dave Grohl e Krist Novoselic, a viúva do falecido vocalista Kurt Cobain, Courtney Love, e o fotógrafo Kirk Weddle.