A ex-deputada federal e jornalista Joice Hasselmann perdeu recurso e foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização para a Jovem Pan. A decisão foi do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Não cabe mais recurso.

A coluna teve acesso aos autos. O caso começou em 2023, quando a TV de Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha, entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra Joice, que trabalhou na empresa entre 2017 e 2018.

Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, em junho de 2022, Joice teria, segundo a Jovem Pan, "maculou a imagem da empresa e mentiu ao dizer que o canal marca traço na audiência com os programas de notícias", segundo os autos do processo.

"Eu trabalhei na Jovem Pan quando ela era Jovem Pan, não esse lixo que virou puxa-saco de governo, que lambe o pé de Bolsonaro. Eles fizeram isso para conseguir a TV e conseguiram", afirmou.

Depois, Joice deu a entender que foi orientada a parar de criticar o então governo Michel Temer (2016-2018), mas ela teria se recusado. "Amansar para mim é pior do que me demitir. Eu falei: 'Não, eu não vou fazer isso, tenho contrato de liberdade'", disse a jornalista.

Para mostrar que tem bons números de audiência, foram anexadas reportagens sobre o assunto, que diziam que a Jovem Pan só perdia para a GloboNews entre os canais de notícias da TV por assinatura.

Além disso, a Jovem Pan retrucou Joice ao falar que a rádio precisava do governo para a aprovação de uma concessão. "A criação de uma televisão fechada independe de qualquer relação com o governo. Portanto, a Ré fez uma imputação falsa, irresponsável e até ignorante", disse a emissora no processo.

Em sua defesa, Joice Hasselmann e sua equipe de advogados anexaram reportagens que falavam de atrações com baixa audiência na Jovem Pan em 2022. A ex-deputada também questionou o argumento de que a empresa se sentiu ofendida.

"Se a requerente (Jovem Pan) ficou tão ofendida com as falas proferidas pela requerida (Joice), deveria ter ajuizado ação de danos morais contra todas as páginas que veicularam informações sobre a ligação da rádio com o governo federal na gestão de Bolsonaro", disse.

Joice venceu em primeira instância, mas a Jovem Pan conseguiu uma decisão favorável em segunda instância. No último dia 1º, o caso foi julgado pelo STJ, que manteve o entendimento de segunda instância a favor da TV de Tutinha.

Foi mantida a condenação de R$ 10 mil, além de Joice ter de pagar os custos do processo e os honorários dos advogados da Jovem Pan. A empresa de Tutinha deve pedir execução de sentença nos próximos dias.