Dois homens que acusaram Michael Jackson de abusá-los sexualmente quando crianças podem retomar seus processos contra empresas pertencentes ao cantor, que faleceu em 2009. A decisão foi do Tribunal de Apelações da Califórnia, nesta sexta-feira (18). As informações são do New York Times.

Wade Robson, 40, e James Safechuck, 45, alegam que o cantor teria os abusado por anos e que os funcionários de suas duas empresas - MJJ Productions Inc. e MJJ Ventures Inc. - foram cúmplices, agindo como seus "co-conspiradores, colaboradores e facilitadores". As ações afirmam que os funcionários das empresas tinham o "dever de cuidado" com os meninos e não tomaram medidas para prevenir o abuso.

As histórias dos dois acusadores foram apresentadas no documentário "Leaving Neverland", exibido pela HBO em 2019. As duas empresas agora pertencem ao espólio do artista, que negou repetidamente ter abusado dos meninos.

"Permanecemos totalmente confiantes de que Michael é inocente dessas alegações, que são contrárias a todas as evidências críveis e corroboradas independentemente, e que foram feitas pela primeira vez anos após a morte de Michael por homens motivados unicamente pelo dinheiro", disse Jonathan Steinsapir, advogado do espólio, em um comunicado após a decisão.

Os processos foram abertos, pela primeira vez, em 2013 e 2014, respectivamente, mas ambos acabaram rejeitados em 2017 porque excederam o prazo de prescrição da Califórnia. Eles foram reabertos em 2020 depois que uma nova lei estadual concedeu aos autores em casos de abuso sexual infantil um período adicional para entrar com ações judiciais.

Em outubro de 2020 e abril de 2021, as ações foram novamente rejeitadas quando um juiz do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles decidiu que as duas corporações e seus funcionários não tinham obrigação legal de proteger os homens.

No entanto, na sexta-feira, o Tribunal de Apelação do Segundo Distrito da Califórnia decidiu que "uma corporação que facilita o abuso sexual de crianças por um de seus funcionários não está isenta de um dever afirmativo de proteger essas crianças apenas porque é de propriedade exclusiva do autor do abuso".

Os casos, que foram consolidados no tribunal de apelações, agora voltarão a um tribunal de primeira instância.