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Justiça decreta falência de Alexandre Frota

Pedido foi feito pelo próprio parlamentar, que alegou não ter como pagar dívida de R$ 1,4 milhão

Alexandre Frota alega que salário de deputado federal não é suficiente para quitar os débitos - Credito Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

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Rio de Janeiro

A Justiça decretou a falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP), a pedido do próprio parlamentar. O ex-ator alegou ter dívidas superiores ao seu patrimônio e afirmou não ter condições de quitá-las. Frota informou que é réu em vários processos que pedem ações indenizatórias. Somadas, chegam a R$ 1,4 milhão. Ele alegou ser impossível arcar com este valor contando com o que recebe na Câmara. O salário bruto de um deputado federal gira em torno de R$ 33 mil.

O pedido foi aceito pelo juiz Carlos Aiba, da 3ª Vara Cível de Cotia, na Grande São Paulo, que determinou que o Banco Econômico S/A será responsável por administrar os bens de Frota, até que ele quite todas as dívidas. "Nos documentos juntados não consta qualquer bem de valor relevante que integre o patrimônio do devedor. As dívidas já alcançam o patamar de R$ 1.400.000,00. Portanto, é evidente a situação de insolvência do autor, sendo recomendado estabelecimento de concursos de credores para satisfação equânime dos débitos, mediante controle do Judiciário", disse o juiz.

A insolvência civil ou falência pessoal é uma situação jurídica decretada pela Justiça, que reconhece quando um indivíduo possui mais dívidas do que consegue pagar. O F5 procurou Frota, mas ele não respondeu as mensagens até a publicação desta reportagem.