"Mano, olha isso", diz o cantor MC Gui, ao filmar uma menina em um trem da Disney, nos Estados Unidos. Ele e os amigos riem da situação. A criança aparentar estar ciente, incomodada e constrangida com a situação. O episódio foi filmado e compartilhado pelo músico de 21 anos em seus stories, no Instagram, na última segunda-feira (21).

O caso gerou revolta em internautas, que criticaram duramente a postura do cantor, que tem 7,7 milhões de seguidores no Instagram. O assunto se tornou um dos mais comentados no Twitter no mundo.

O músico apagou o conteúdo que expunha a criança e gravou vídeos se desculpando, parcialmente. "Não tive intenção nenhuma de julgar alguém. Sou ser humano, posso ter errado", declarou.

Ao falar sobre os incontáveis comentários negativos que recebeu, afirmou que "não é legal distribuir ódio na internet". "Peço desculpas a todos envolvidos, mas só Deus sabe do meu coração", disse.

Diante da repercussão negativa, o cantor teve shows cancelados. Uma loja que vendia produtos licenciados pelo músico anunciou que não comercializará mais nada relacionado a ele, por não compactuar com "qualquer tipo de preconceito, principalmente quando se trata de uma criança indefesa."

O episódio envolvendo MC Gui traz à tona o debate sobre a ampla exposição de crianças em situações vexatórias na internet e em redes sociais em vídeos, fotos e memes, muitos virais.

Esse universo de exposição infantil envolve desde conteúdos que podem ser considerados exposição de imagem sem consentimento até bullying em uma escala planetária. Em algumas situações, os casos podem parar na Justiça e culminar em indenização por danos morais.

VÍDEOS E MEMES DE CRIANÇAS

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a exposição de menores de idade a situações vexatórias. "O ECA resguarda a dignidade das crianças e adolescentes. É obrigação de toda a sociedade proteger a criança de situações que podem causar abalo moral", diz o advogado Rofis Elias, especialista em Direito de Informática e Novas Tecnologias.

"Além disso, a Constituição Federal protege o direito de imagem de qualquer cidadão. Se houver desrespeito a esse direito, a pessoa pode ser obrigada a pagar indenização à vítima", completa Elias.

O advogado afirma que é fundamental que os pais estejam atentos ao que os filhos fazem nas redes. "É necessário haver essa fiscalização. A internet não é perigosa. Perigosa é a falta de informação. Os filhos precisam entender que é fundamental ter cuidado na internet", declara.

Em caso de a criança ou adolescente ser exposta a situação constrangedora nas redes sociais, uma das principais medidas é solicitar que a Justiça mande retirar todo o conteúdo que envolva o episódio. "O juiz pode mandar tirar do ar imediatamente qualquer vídeo relacionado à situação e proibir qualquer meio de veicular, sob a pena de multa diária", comenta Elias.

O especialista detalha que as redes sociais somente se tornam obrigadas a retirar tais conteúdos em caso de notificação judicial. "Se não receber uma ordem judicial, a plataforma não é obrigada a apagar o conteúdo, ainda que receba diversas denúncias de usuários. Enquanto não há uma decisão judicial, ela exclui o conteúdo apenas se quiser."

As redes sociais afirmam que possuem mecanismos para tentar evitar que crianças sejam expostas de maneira indevida.

'INTERNET NÃO É TERRA SEM LEI'

Elias ressalta que é fundamental que as pessoas reflitam antes de publicar qualquer conteúdo que possa expor negativamente uma pessoa.

"A internet não é terra sem lei. Muita gente não aprendeu isso ainda. O que é feito na internet não fica apenas na internet. Na verdade, não há separação do mundo real para o virtual. O que é feito na internet é feito no mundo real", declara.

"A pessoa pode ver uma situação engraçada, criar memes e colocar na internet. Mesmo sem fazer por maldade, é uma situação na qual ela pode ser responsabilizada", pontua.

Psiquiatra da Infância e Adolescência, Mirian Revers Biasão relata que exposições constrangedoras na internet costumam ser muito mais prejudiciais quando envolvem crianças. "O cérebro da criança está em franco desenvolvimento. As últimas regiões a finalizarem esse processo são as relacionadas a julgamentos e tomada de decisões."

"Uma criança exposta a situações vexatórias não tem condições de avaliar essa exposição de forma clara e objetiva. Geralmente, ela passa a acreditar que merece aquilo por ser ruim, incapaz ou feia. Dependendo da intensidade e duração da exposição, a criança pode desenvolver sintomas de ansiedade, tristeza, choro e irritabilidade. Ela passa a não querer mais ir à escola ou a outros ambientes", diz à BBC News Brasil.

Segundo a psiquiatra, o fato pode impactar profundamente o desempenho acadêmico e social da vítima.

"Isso depende bastante da extensão da exposição. Se foi em um grupo fechado da escola, a criança pode apresentar sintomas mais relacionados ao ambiente escolar. Mas, se for mais generalizado, o impacto será maior. A mesma lógica se aplica ao tempo relacionado à exposição. Se é algo constante e repetitivo terá um impacto maior."

Mirian pontua que os pais devem ficar atentos a qualquer alteração no comportamento da criança. "É importante conversar para entender o que está causando essa mudança. É preciso perguntar e escutar sem julgamento e com empatia", diz.

"Uma exposição pontual na escola pode parecer pouco para o adulto. Mas é naquele ambiente que a criança passa a maior parte do dia e onde se encontra com grande parte da sua rede social. Então, para a criança, tem muita relevância", explica.

Em caso de exposição nas redes, além de buscar as medidas judiciais cabíveis, a psiquiatra explica que os pais devem ser compreensivos com a criança e buscar soluções para o episódio. "É importante que a criança seja ouvida, para que ela se sinta parte da solução."

"Quando se trata de bullying praticado por uma criança contra outra, é importante ter um olhar cuidadoso para quem pratica. Mas se a exposição é feita por um adulto e se há cunho discriminatório, cabem medidas judiciais", declara.

CUIDADOS NA REDE

O modo como as redes sociais lidam com a exposição de crianças a possíveis casos de cyberbullying é considerado um dos problemas sobre o assunto. Isso porque diversos vídeos ou memes que podem constranger os menores que estão em evidência podem permanecer disponíveis por tempo indeterminado.

"Fazer esse filtro do que é vexatório ou não é muito difícil. Os filtros aplicados nas redes sociais leem os pixels de determinada imagem. No Facebook, por exemplo, se ele entender que determinado conteúdo é de nudez, ele exclui. Há também algumas palavras que podem ser consideradas ofensivas nas redes sociais e, por isso, publicações que as citem são excluídas", diz o advogado Rofis Elias.

"Mas quando é uma foto ou vídeo envolvendo uma situação de bullying contra uma criança, dificilmente será impedido de ser publicado por uma rede social. Uma das alternativas é que muitas pessoas denunciem, para que exista a possibilidade de ele ser, possivelmente, deletado", completa.

Em nota à BBC News Brasil, o Instagram afirma que a segurança das pessoas na rede social, em especial os jovens, é a sua maior responsabilidade. "Queremos manter o Instagram uma comunidade positiva e diversa", diz. Segundo o comunicado, conteúdo de bullying com o objetivo de degradar ou envergonhar um indivíduo viola as Diretrizes da Comunidade do Instagram e são removidos. "Pedimos que a nossa comunidade denuncie quaisquer conteúdos que acreditem violar nossas Diretrizes da Comunidade", finaliza.

O Instagram não informou se tomou alguma medida contra MC Gui após as publicações dos vídeos. Nas redes sociais, pessoas indignadas com a situação afirmaram que iriam denunciar o perfil do cantor, mesmo depois de ele ter apagado os vídeos com a imagem da garota.

A BBC News Brasil também entrou em contato com o Facebook, que compartilhou um trecho de suas políticas na qual é mencionado que casos de bullying e assédio não são tolerados. A rede social pede para que as situações sejam denunciadas. A plataforma tem uma Central de Prevenção ao Bullying, na qual adolescentes, pais e educadores podem buscar orientações relacionadas ao tema.

O Twitter e o Google também foram procurados, mas não responderam, até a noite de terça-feira (22), sobre as políticas de prevenção a exposição ofensiva de crianças.

O CASO DE MC GUI

O advogado Rofis Elias afirma que MC Gui pode ser processado por dano moral após ter compartilhado o vídeo da criança na Disney. "Ele expôs a garota a uma situação vexatória, que pode ter trazido abalos para a garota", pontua.

Neste caso, por se tratar de uma família possivelmente estrangeira, o processo pode ser feito no país de origem da criança ou no Brasil."Isso depende da forma que os pais acharem melhor", diz o advogado.

Nas redes sociais, diversos internautas passaram a chamar a garota de Jully e disseram se tratar de uma criança que havia se recuperado recentemente de um câncer. Mas não se sabe se a informação é verdadeira. Isso porque a menina que se tornou alvo do vídeo do brasileiro não foi identificada.